Direitos Humanos Exibir todas categorias
Crime, culpa e expiação: secularização do Direito Penal e a herança da moral religiosa na punição
A presente pesquisa tem o objetivo de analisar a crise atual da execução penal brasileira pela exploração das origens históricas da pena privativa de liberdade, bem como de avaliar a influência de fatores sociais e culturais que definiram as suas características, a despeito dos avanços humanitários instituídos pelos movimentos de secularização e do constitucionalismo contemporâneo Read More...
Um direito sem estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global
A transnacionalidade e a policontexturalidade do fenômeno jurídico começa a colocar em crise uma noção de Direito que há muito estava sedimentada: um Direito que só existe porque existe Estado Read More...
Os Direitos Humanos e a promoção da personalidade Jurídica Internacional do Indivíduo
A participação do indivíduo no cenário global e a proteção que lhe é dada pelo amplo leque de tratados internacionais e a pela Declaração Universal dos Direitos Humanos trazem à tona uma discussão Read More...