Teoria e Filosofia do Direito Exibir todas categorias
Fiscalità e globalizzazione: pensare il diritto tributario in un quadro filosofico-giuridico transnazionale?
The main aim of this article is rethink the tax law in legal-philosophical transnational scale, working on narratives and metaphors that explain contemporary context. Though this, I will show that though the legal landscape of tax law has been irreversibly affected by the globalisation, the first is still shaped on notions and theories which have been set for a classical perspective on sovereignty and territoriality, mostly on the XVI century. In addition, I also highlight the need for a philoso Read More...
Educação, Imaginário e a Parte do Diabo: Por uma Pedagogia da Sedução
A escola voltada à instrução e à obediência, destinada à formação de operários inteligentes, está correndo risco de extinção. As pessoas não aceitam a verdade de um saber pela mera posição hierárquica daquele que fala, como se estivessem diante de um iluminado. Precisam viver a experiência do conhecimento para aprender. E isso só se dá em relação com o outro. Estamos vivendo a passagem da verticalidade do saber à horizontalidade do conhecimento. E, com isso, o professor deve enfrentar uma dura m Read More...
Como a Doutrina ensina Hermenêutica Jurídica?
Ao concentrar esforços na investigação de como a hermenêutica vem sendo ensinada no Direito, notamos o quanto ela está defasada. Não se sabe, ao certo, se isso se dá de forma premeditada, diante dos benefícios que as posturas tribunalícias e doutrinárias trazem a determinados setores da sociedade; ou se é simplesmente falta de uma revisão crítica das estruturas sedimentadas no imaginário social. Read More...
“Hermenêutica Constitucional” e senso comum Teórico dos Juristas: o exemplo privilegiado de uma aula na TV
O que se entende por Hermenêutica Constitucional? Uma aula sobre o tema em uma importante TV pública direcionada principalmente aos profissionais do Direito revelou, mais uma vez, o modo como a dogmática aborda o fenômeno jurídico Read More...
Aportes hermenêuticos sobre direito dos tratados
A interpretação dos tratados internacionais pelos tribunais brasileiros sempre foi censurável. Inúmeros “conflitos interpretativos” são talhados na busca de definição de uma hierarquia normativa entre os tratados internacionais e a legislação pátria Read More...