Direito da Alteridade
Democracia e desigualdade nos rastros da (in)diferença
Concentrando esforços para compreender o fenômeno da desigualdade - seus fundamentos e suas consequências -, o livro de Rafael Köche é resultado de pesquisa transdisciplinar, fomentada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq-Brasil, e desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, com estágio de pesquisa na Universidade de Paris V, França, e na Universidade de Florença, Itália.
O Direito da Alteridade traz um questionamento de fundo, cada vez mais atual, que poderia ser sintetizado da seguinte forma: quais os limites legítimos da desigualdade? Trata-se de uma pergunta tão inquietante quanto atual; tão presente no contexto interno brasileiro quanto no cenário internacional; tão carente de uma abordagem filosófica de seus fundamentos quanto dependente de uma análise empírica acerca da extensão e das contraditoriedades resultantes da desigualdade em cada cenário em concreto. Creia ou não, caro leitor, mas a obra em mãos examina tais aspectos com rara precisão! O Direito da Alteridade não é uma descrição nua e crua de um presente apocalíptico que aponta para um futuro pós-apocalíptico tão incerto quanto quase paradoxal: é uma singular fonte de reflexão sobre os rumos da Política, da Economia e sobretudo do Direito no século XXI.
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Florença
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Concebendo uma justa metáfora para destacar as consequências das políticas atualmente praticadas, Rafael Köche desenvolve aquilo que define por kwashiorkor global (kwashiorkor é um termo derivado de um dos dialetos de Gana e significa “aquele que foi deixado de lado”). Para desenhar uma estratégia contra a pobreza adequada à era da globalização não se deve mais considerar a pobreza como um problema individual, como aconteceu no século XVIII. Em vez disso, deve-se encontrar um cenário que permita conceber novamente a pobreza como um problema político. É necessário “inventar” um novo quadro teórico que permita compreender que o problema não é mais o conflito entre liberalismo e socialismo. É significativo que do Sul do mundo, e propriamente do Brasil, venha a proposta de estabelecer o dever de erradicar a pobreza a partir do “Direito da Alteridade”, como emerge de uma interessante reconstrução da teoria do reconhecimento. É desejável que a obra de Rafael Köche seja como uma pedra lançada no lago, capaz de mover as águas do debate teórico e político, e que encontremos as estratégias para parar de “deixar de lado” fatias sempre crescentes da população mundial.
Prof. Dr. Emilio Santoro
Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário Europeu.
Diretor do L’altro diritto, Centro de pesquisas sobre cárcere, marginalidade e migração.
Professor titular de Sociologia e Filosofia do Direito da Universidade de Florença.
Sobre o autor
Rafael Köche é advogado, professor e pesquisador de Direito. Mestre em Direito Público (Unisinos, Brasil) com estágio de pesquisa na Sorbonne, Universidade de Paris V, França, e na Universidade de Florença, Itália. Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq-Brasil). Integrante do Projeto de Pesquisa: Direitos Humanos e Transnacionalização do Direito (PPGD-Unisinos) e do Projeto de Cooperação Internacional: Inclusão Social e Reconhecimento de Direitos dos Imigrantes (CAPES/FAPERGS) entre Unisinos e Universidade de Florença, Itália. Membro dos Grupos de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica (CNPq/PPGD-Unisinos) e Tributação e Dignidade Humana (CNPq/PPGD-Unisinos). Pensador na área da Filosofia e do Direito, possui trabalhos desenvolvidos em Direito Tributário, Transnacionalização do Direito, Teoria Constitucional e Democracia, Fenomenologia, Hermenêutica, Existencialismo, Filosofia Política, do Direito e da Economia.