Direito Tributário

Contencioso tributário judicial e administrativo

Advocacia contenciosa em processos judiciais e administrativos em matéria tributária, com atuação em todas as instâncias, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nos Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais dos Estados e nas Juntas de Recursos Fiscais dos Municípios.

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos

Assessoria e consultoria em Direito Tributário, a pessoas físicas e jurídicas, por meio da elaboração de opiniões legais relativas à interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais; elaboração de pareceres jurídicos sobre assuntos tributários; orientação estratégica em negócios, regularidade fiscal e planejamento tributário, incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, parcelamentos; análise e recuperação de créditos tributários, pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.

Direito Empresarial

Assessoria e consultoria em Direito Societário e Empresarial, em operações de constituição, transformação e extinção de sociedades civis e empresárias, na aquisição e alienação de participações societárias, reorganização societária (incorporação, cisão e fusão), elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e acionistas, atas e demais documentos societários.

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

Advocacia consultiva e contenciosa para empresas e consumidores em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, dentre outras: ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços; ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; ações relacionadas a planos de saúde; ações relacionadas a bancos; ações de Cobranças e Indenizações; e medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor.

Construção, negócios imobiliários e incorporações

Assessoria em negócios imobiliários, compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, compra e venda de shopping centers, elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura. Assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.